A decisão reflete a avaliação de Lula de que seria incoerente o banco público entrar no mercado de apostas enquanto o governo defende maior tributação e controle regulatório sobre o setor.
Segundo fontes do governo, o presidente tomou conhecimento do projeto durante viagem à Ásia e demonstrou irritação com a proposta. Após retornar ao Brasil, Lula se reuniu com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para discutir o tema.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teria se posicionado contra o lançamento da BetCaixa. A orientação presidencial é manter o projeto suspenso até a conclusão da COP30, em Belém, embora aliados indiquem que a tendência seja o cancelamento definitivo.
“Lula já havia afirmado publicamente que, se a regulamentação das apostas não trouxer benefícios no combate ao vício e à evasão fiscal, o governo poderá rever essa modalidade”, afirmou uma fonte próxima ao Planalto.
O debate ocorre em meio à tentativa do Executivo de elevar a tributação das bets. O governo propôs aumentar a alíquota sobre a receita bruta de apostas (GGR) de 12% para 18%, mas a medida provisória que tratava do tema foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Apesar da suspensão, representantes da Caixa afirmam que o projeto não foi completamente descartado. A estatal já havia obtido autorização provisória do Ministério da Fazenda para operar no mercado brasileiro de apostas online, mediante o pagamento de R$ 30 milhões, e registrou três marcas: BetCaixa, MegaBet e XBet Caixa.
As outorgas permitem que o banco explore apostas esportivas físicas e virtuais, além de outros jogos online. A instituição segue defendendo a viabilidade comercial do projeto e seu potencial de arrecadação, estimado em bilhões de reais anuais.
